Por meio deste termo, eu ${name || 'SEU NOME'}, CPF nº ${cpf || 'SEU CPF'}, residente na ${address || 'SEU ENDEREÇO'}, município ${city || 'SUA CIDADE'}, assumo compromisso de prestar serviço voluntário junto à entidade cadastrada na Rede Laço de Voluntariado de Santa Catarina e declaro estar ciente de que as relações decorrentes de atividades voluntárias não geram vínculo trabalhista e obrigações ou benefícios de natureza tributária, previdenciária ou de seguridade social para as partes.
Os serviços serão prestados por mim gratuitamente, de livre e espontânea vontade, em dias e horários por mim escolhidos, pactuados com o representante da entidade para a qual eu me apresentar, a título de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998 e do Decreto Estadual nº......../2020. Estou ciente de que ao prestar serviço voluntário não poderei exigir, a qualquer título, indenização pelos serviços prestados ou qualquer compensação em gênero ou espécie e que somente poderei postar e divulgar fotos e vídeos das atividades voluntárias mediante autorização expressa da entidade.
Declaro estar ciente, também, de que a Rede Laço de Voluntariado não se responsabiliza por qualquer intercorrência que possa advir no âmbito da relação entre o voluntário e a entidade responsável pela atividade voluntária, sendo tal relação regulada por Termo de Adesão específico, celebrado entre as partes, considerando as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual n. ......../2020.
${city || 'SUA CIDADE'}/SC, ${today} de ${month} de ${year}